A lei municipal que proíbe o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Teresina (PI) entrou em vigor no último dia 2 de janeiro.
A lei número 3.874/2009 estipula que a substituição das sacolas plásticas por oxibiodegradáveis é obrigatória a partir de 2 de janeiro de 2010 para estabelecimentos comerciais com mais de 150 funcionários e farmácias, lanchonetes, panificadoras e afins com mais de 25 empregados.
A prefeitura comunicou também que está divulgando a lei nos estabelecimentos comerciais da cidade e que a ação deve acontecer durante todo o ano de 2010, para evitar eventuais desconhecimentos diante da fiscalização, que inicialmente apenas notificará as empresas. [2]
A cidade de Teresina conta com empresas que reciclam alguns desses materiais. Entretanto, a falta de coleta seletiva acaba por prejudicar as mesmas, tendo em vista que há falta de materiais, uma vez que os catadores não conseguem suprir a demanda. Isso reflete essa falta de seletividade, pois o material que chega ao aterro controlado da Capital é misturado com outros tipos de lixo (orgânico, por exemplo), o que acaba interferindo na hora da catação.
A cada minuto, um milhão de novas sacolas são produzidas ao redor do mundo. Só no Brasil, 250 milhões de sacolas são distribuídas por semana.
Com o objetivo de inibir a proliferação de sacolas plásticas em Teresina, entrou em vigor há mais de um ano a lei municipal número 3.874/2009 que estipula que seja feita a substituição das sacolas plásticas por oxibiodegradáveis em para estabelecimentos comerciais com mais de 150 funcionários e farmácias, lanchonetes, panificadoras e afins com mais de 25 empregados.
Com uma distribuição mensal de mais de nove mil sacolas plásticas, o centro hospitalar Med Imagem substituiu a distribuição de sacolas de plástico comum pela biodegradável desde que a lei entrou em vigor.
De acordo com o coordenador de compras da Med Imagem, Cleiton Vasconcelos, a decisão de mudar o material das sacolas não foi tomada apenas por conta lei. “Fizemos esta mudança preocupados com a sustentabilidade do meio em que vivemos. Esse tipo de atitude tem um retorno positivo não só para a natureza, mas a longo prazo, também para a empresa e para todos nós”, pondera.